Projeto: |
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PL 103 21/02/1996 (ver documento) |
Processo: |
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01-103/1996
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0103-1996 |
Promulgação: |
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LEI 12.338 de 14/05/1997 (ver documento) |
Promovente: |
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Toninho Paiva |
Ementa: |
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INSTITUI O DIA DO VOLEIBOL, A SER COMEMORADO, ANUAL- MENTE, NO DIA 6 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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COMEMORACAO / DATA COMEMORATIVA / DEBATE / DIA DO VOLEIBOL / ESPORTE / EVENTOS / EXPOSICAO / PALESTRA / PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO / SEMINARIO / TECNICO DE EDUCACAO FISICA / VOLEIBOL |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0365-1996 ver documento Adm0085-1997 ver documento Educ0871-1996 ver documento Fin1103-1996
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 21/02/1996 | Encaminhado em 28/02/1996 | CCJ | Recebido em 29/02/1996 | Encaminhado em 18/03/1996 | ADM | Recebido em 19/03/1996 | Encaminhado em 11/04/1996 | EDUC | Recebido em 15/04/1996 | Encaminhado em 20/05/1996 | FIN | Recebido em 20/05/1996 | Encaminhado em 30/05/1996 | ATM | Recebido em 31/05/1996 | Encaminhado em 16/01/1997 | ARQUIVO | Recebido em 17/03/1997 | Encaminhado em 19/03/1997 | ATM | Recebido em 19/03/1997 | Encaminhado em 02/04/1997 | ADM | Recebido em 03/04/1997 | Encaminhado em 17/04/1997 | LEG3 | Recebido em 23/04/1997 | Encaminhado em 16/05/1997 | ARQUIVO | Recebido em 16/05/1997 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 12/04/1997
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Encerramento: |
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16/05/1997. Motivo: PROMULGADO |